Projeto que revoga aumento de ICMS recebe apoio de 121 entidades empresariais

Empresários, produtores rurais e prestadores de serviços unidos contra o aumento do ICMS em Rondônia

O deputado Delegado Rodrigo Camargo recebeu na tarde desta quinta-feira, 26, em seu gabinete na Assembleia Legislativa (Alero), uma comissão de empresários que representam 121 associações industriais, comerciais, de prestadores de serviços e de produtores rurais, que manifestaram apoio ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) 264/2023 de sua autoria, protocolado na última quarta-feira,  25. O projeto revoga o aumento do ICMS aprovado pela Assembleia no último dia 10 e sancionado pelo governador Marcos Rocha no dia 14 de dezembro. Os visitantes entregaram uma carta conjunta assinada por todas as entidades, que apoia a votação urgente do projeto sem nenhum tipo de aumento de alíquota.

O projeto do deputado Rodrigo Camargo contra o aumento da alíquota do ICMS, reajustada de 17,5% para 21% sem discussão com a sociedade, já conta com a assinatura dos deputados Luizinho Goebel (Podemos), Dra. Taíssa Sousa (Podemos) e Nim Barroso (PSD). O projeto considerado salvador da economia do estado, também conta com o compromisso de adesão dos deputados Cássio Góis (PSD) e Affonso Cândido (PL) que participaram remotamente na sessão da última quarta-feira e também se posicionaram contra o aumento do imposto, considerado abusivo por todos.

Segundo o deputado, é necessário que a população de bem se manifeste urgente, comparecendo às sessões da Assembleia Legislativa para pedir apoio dos demais deputados ao projeto, nas redes sociais pedindo a revogação do aumento do ICMS, ou assinando o abaixo-assinado digital que visa manifestar o apoio à reivindicação coletiva pela revogação da Lei 5.629, de 13 de outubro de 2023, que estabeleceu o aumento abusivo da alíquota de ICMS em Rondônia. Até o momento, o documento contabiliza 11.929 assinaturas.

“É com muita satisfação que recebo os representantes dessas 121 associações que assim como eu, são contra o aumento da alíquota do ICMS em Rondônia e manifestam apoio ao nosso projeto de revogação deste absurdo contra a economia de Rondônia. Essas entidades representam o setor produtivo de todo o estado que não aguenta mais a carga tributária e refuta qualquer tipo de oneração tributária. Estamos juntos na defesa do nosso estado, já temos outros deputados assinando conosco este projeto e esperamos sensibilizar a todos sobre a importância de derrubarmos este aumento abusivo, que pesará no bolso de todo rondoniense”, disse o deputado.

Fonte: Voz Regional


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