A tentativa frustrada de destituir o Conselho de Saneamento Básico de Ji-Paraná-COMSAB, não deu certo.
A briga política do prefeito Joaquim Teixeira com o COMSAB, foi decidida pela Câmara Municipal.
Entenda o caso:
Assim que o prefeito em exercício de Ji-Paraná, Joaquim Teixeira, tomou posse, em um golpe sem precedente da história, afastou o presidente da AGERJI, Gezer Lima.
Mesmo o Juiz de Direito da Comarca de Ji-Paraná, determinando que o prefeito reintegrasse o Gezer Lima, o mesmo não fez. Não só não fez, como abriu novo procedimento de afastamento e recorreu da decisão.
O Tribunal de Justiça deu novo ganho de causa ao Lima, impondo uma nova derrota a. Joaquim Teixeira.
Enquanto o prefeito trava uma batalha na justiça contra Gezer Lima, nos bastidores políticos, abriu uma frente de luta contra o COMSAB.
O que Joaquim Teixeira, não sabia, era o tamanho da força política do Conselho.
O enviou sinais de alerta ao prefeito, que se não parasse a briga com a AGERJI, o COMSAB iria agir.
A primeira ação, depois dos ofícios enviados ao gabinete do executivo, foi um pedido de cassação protocolado e aceito na Câmara Municipal de Vereadores.
O prefeito resolveu dobrar a aposta, e enviou Câmara Municipal, através interventor da AGERJI, destituído a atual composição do COMSAB e sugerindo nomear novos.membros.
A Câmara Municipal enviou ao COMSAB, um pedido de esclarecimento por parte do Conselho, sobre as acusações do prefeito em exercício Joaquim Teixeira, que alegava irregularidades na composição da atual gestão.
O COMSAB, respondeu o ofício e provou na lei, que tudo estava em dia e que o prefeito estava com perseguição política. Diante dos fatos narrados, o COMSAB, pediu DEFERIMENTO no ofício e colou a decisão da composição nas mãos dos vereadores.
A Câmara Municipal, que faz parte do COMSAB, decidiu que membro indicado pelo Poder Legislativo, faz parte do Conselho original na primeira composição de acordo com a Lei Municipal 3643/23 e que qualquer outra composição não seria reconhecida por aquele poder e anulou o ofício que a Câmara Municipal enviara, na tentativa frustrada de desmanchar o COMSAB.
Veja o que está por trás dos fatos:
O COMSAB é um Órgão Colegiado da Sociedade de Controle Social. Segundo a lei, não é submisso ao nenhuma entidade. É consultivo na gestão do Saneamento. Básico e deliberativo na regulação.
Cabe ao COMSAB, aprovar ou rejeitar o valor das tarifas dos serviços do Saneamento Ba sico e decidir em último grau na esfera administrativa as punições imposta ao presidente da AGERJI.
O COMSAB, também exerce o poder de analisar, fiscalizar, aprovar ou rejeitar as despesas e os ritos do Controle Interno da AGERJI e seus membros são inamovíveis até o fim do mandato.
Agora, o COMSAB espera que a Câmara Municipal, acelere o processo de IMPEACHMENT, contra o prefeito, diante de tantos atos de prevaricação.
RESPOSTA DO COMSAB A CAMARA JIPA_assinado
Fonte: Presidente do COMSAB/ Gileno Cerqueira