O crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, sendo considerado um dos mais graves contra a dignidade sexual, sobretudo por atingir pessoas em condição especial de proteção.
Nesta segunda-feira (01), a Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Ariquemes, cumpriu mandado de prisão em desfavor de M.F.S.T., investigado pela prática do crime de estupro de vulnerável.
O crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, sendo considerado um dos mais graves contra a dignidade sexual, sobretudo por atingir pessoas em condição especial de proteção.
A Polícia Civil reafirma seu compromisso com a proteção das vítimas e a responsabilização penal dos autores de crimes dessa natureza, mantendo atuação firme na defesa dos direitos humanos e no combate à violência.
Por PCRO