O Ministério Público de Rondônia (MPRO) dará início à primeira fase do projeto MP Itinerante no ano de 2025, levando serviços essenciais à população de cinco municípios do estado. A ação ocorrerá entre os dias 17 e 21 de março, oferecendo atendimentos nas áreas da infância, educação, saúde, meio ambiente, segurança pública, serviços públicos, direitos dos idosos, assistência social e combate à violência doméstica, entre outros. Na ocasião, além de coordenar a ação na totalidade, o MP atuará na escuta das necessidades da comunidade, reuniões com instituições e inspeção em todos os serviços públicos existentes na região. Com apoio jurídico e em todas as áreas de defesa de direitos fundamentais do cidadão. Trabalho coordenado entre todas as instituições parceiras do projeto. A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional é historicamente um dos serviços mais procurados pela população. Inicia em Primavera de Rondônia A abertura do projeto em 2025 acontecerá em Primavera de Rondônia. A prefeitura terá uma participação ativa no evento, por meio de suas secretarias e órgãos vinculados: Secretaria Municipal de Assistência Social: atualização do CadÚnico, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e passe livre. Secretaria Municipal de Saúde: vacinação, testes rápidos (sífilis, HIV, hepatites, etc), aferição de pressão arterial e atualização de dados do cartão SUS. Secretaria Municipal de Educação: atendimento do programa Busca Ativa Escolar. Cartório de Registro Civil: emissão da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de retificações de registros civis. Junta de Serviço Militar de Pimenta Bueno: atendimento e orientações para a emissão da carteira de reservista, alistamento militar e agendamento do juramento à bandeira. Conselho Tutelar: atendimento e orientações sobre direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O projeto conta com a participação de diversas instituições parceiras, que oferecerão serviços como emissão de documentos, regularização de CPF, atendimento ao consumidor, orientações sobre direitos trabalhistas, educação fiscal e prevenção de incêndios. Serviços oferecidos Além dos atendimentos do MPRO, outras instituições participarão com serviços como: Ministério Público do Trabalho: colheita de denúncias e acompanhamento de procedimentos trabalhistas; Ministério do Trabalho e Emprego: emissão de CTPS digital, seguro-desemprego e informações sobre abono salarial, registro profissional, FGTS; Controladoria-Geral da União: Divulgação e sensibilização sobre as ações de Educação Cidadã; Tribunal de Contas do Estado: conscientização sobre a fiscalização dos recursos públicos; Cartório de Registro Civil: emissão, retificação ou 2ª via de certidões (nascimento, casamento, óbito); Energisa: negociação de débitos, troca de lâmpadas, ligação e transferência de titularidade. Polícia Civil: emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN); Correios: inscrição e regularização de CPF; Corpo de Bombeiros: prevenção de incêndios e primeiros socorros; Sefin: regularização de IPVA e educação fiscal; Seduc: atendimento do programa Busca Ativa Escolar e orientações sobre o Programa Pé de Meia; Emater: orientação sobre crédito rural e agricultura familiar; Sedam: informações sobre licenciamento ambiental e uso correto de recursos naturais; Idaron: orientação sobre defensivos agrícolas; Procon: atendimento ao consumidor e recebimento de reclamações; DER: emissão de passe livre para idosos e para pessoas com deficiência; Detran: renovação de CNH, emissão de licenciamento de veículos; Sesi: oficina de robótica; Sebrae: atendimento ao Microempreendedor individual (MEI). Cronograma na semana Os atendimentos acontecerão das 8h às 17h, conforme o cronograma: Primavera de Rondônia – 17/3 (segunda-feira), na escola José Severino dos Santos; São Felipe do Oeste – 18/3 (terça-feira), na escola Geone Silva Ferreira; Alto Alegre dos Parecis – 19/3 (quarta-feira), na escola Artur da Costa e Silva; Parecis – 20/3 (quinta-feira), na escola José Cestari; Castanheiras – 21/3 (sexta-feira), na escola Francisca Júlia dos Santos. O MP Itinerante tem como objetivo aproximar os serviços públicos da população e garantir o acesso a direitos fundamentais. A comunidade está convidada a participar e aproveitar os serviços oferecidos gratuitamente.
