STF derruba emenda de Rondônia que previa lista para escolha do delegado-geral da Polícia Civil
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estado de Rondônia que limitavam a escolha do delegado-geral da Polícia Civil aos integrantes...
Vice-presidente eleito anuncia mais 61 nomes da equipe de transição
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), coordenador-geral do Gabinete de Transição, anunciou hoje (14) 61 novos nomes que vão integrar as equipes de transição...
STF mantém bloqueio de contas do PCO nas redes sociais
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio da conta do...
Ex-deputada Flordelis é condenada a mais de 50 anos de prisão por morte do marido
O Tribunal do Júri de Niterói condenou, neste domingo (13), a ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos e 28 dias...
Deferida medida cautelar em ADI do Ministério Público para suspender a eficácia do Decreto estadual que extinguiu a Estação Ecológica Soldado da Borracha
O relator da ADI, Desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, deferiu nesta quarta-feira (9/11) a medida cautelar, tornando sem efeito o ato do Executivo
O...
Governo muda regras de perícia médica de servidores públicos
O governo federal alterou as regras das licenças de saúde dos servidores públicos. De acordo com o decreto nº 11.255, publicado no Diário Oficial...
