Justiça determinou corte de energia e retirada de estruturas elétricas em reservas legais de assentamentos. Em caso de descumprimento, a multa diária é de...
Processo é necessário para ter acesso ao seguro-defeso - Foto: Divulgação
O prazo para entrega do Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (Reap), que...
Cadeirinha para crianças e cinto de segurança são foco - Foto: Reprodução
Instituições dos estados e municípios que integram o Sistema Nacional de Trânsito uniram...