Mídia Rondônia – Os advogados David Pinto Castiel e Sâmia Gabriela Nunes Rocha foram nomeados forma nomeados nessa segunda-feira, 20 de junho, para exercer os cargos, respectivamente, de presidente e vice-presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da Seção de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO).
Descendente de família judia, David Castiel é nascido em Porto Velho, com longa atuação na área jurídica, militando na advocacia há 22 anos. Aprovado em concurso público no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia em 1982, ali ocupou diversos cargos, como escrivão judicial da Vara de Fazenda Pública e Execuções Fiscais, diretor do Departamento Criminal, diretor do Departamento do Tribunal Pleno, secretário judiciário.
Na advocacia, foi secretário geral da OAB-RO e também o primeiro diretor da Escola Superior da Advocacia (ESA/RO). Atuou como assessor jurídico da Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia (SOPH) e desde 2005 é curador do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito e Justiça, organização da sociedade civil notabilizada pela divulgação do conhecimento jurídico.
A Comissão de Liberdade Religiosa busca promover entendimento e compreensão sobre o direito à liberdade religiosa, cuja proteção alcança todas as formas de profissão de fé, inclusive a ausência de crença religiosa. Sua atuação envolve órgãos governamentais e associações de liberdade religiosa nacionais e estrangeiras, operadores do direito, líderes e membros religiosos.
A atuação da comissão é dotada de absoluta isenção, acolhendo demandas que efetivamente digam respeito à intolerância, preconceito e discriminação religiosos e toda forma de manifestação que vulnere o sentimento e prática religiosos de qualquer cidadão, sempre com o compromisso inarredável com a lei e a liberdade, nos termos do que a Constituição Federal estabelece em seu art. 5º, VI, VIII.
Edson Lustosa